Contrato de Parceria com Criadores
As condições sob as quais um criador divulga produtos vendidos por World Plush Inc e ganha comissão sobre as vendas atribuídas a ele.
1. Partes e aceitação
Este Contrato de Parceria com Criadores (o “Contrato”) é celebrado entre World Plush Inc (“nós”) e a pessoa física ou jurídica que o aceita no portal de parceiros (“você”). Você aceita digitando seu nome legal completo e clicando em “Aceitar” no portal; o nome digitado, a data e a hora, e a versão deste Contrato que você aceitou são registrados e, juntos, constituem sua assinatura eletrônica.
2. O que é o programa
Convidamos criadores a compartilhar nossos produtos e nossas histórias com seu público. Quando uma compra é atribuída a você nos termos da Seção 4, você ganha uma comissão nos termos da Seção 5. Entrar no programa não garante nenhum número de vendas, nenhum pagamento nem nenhuma renovação.
3. Requisitos e cadastro
Para participar, você deve (a) ter pelo menos 18 anos; (b) residir nos Estados Unidos; (c) concluir na ordem cada etapa do cadastro no portal — aceitar este Contrato, reconhecer os termos de divulgação e fornecer um formulário fiscal válido; e (d) manter exatas as informações que nos fornecer. Podemos recusar ou pausar uma inscrição a nosso critério. A comissão só passa a ser devida depois que sua conta estiver ativa.
4. Atribuição
Uma venda é atribuída a você quando o pedido leva seu código de parceiro no checkout. Quando um comprador chega pelo seu link, seu código fica guardado naquele navegador por 30 dias, e um pedido feito naquele navegador dentro desses 30 dias leva o seu código. Um comprador que bloqueia ou apaga cookies, ou que faz o pedido em outro navegador ou dispositivo, não leva o seu código. Quando um pedido nos é reenviado pela loja sem código, mantemos o código que ele trazia quando foi recebido pela primeira vez. Não deduzimos a atribuição a partir de códigos de desconto. Quando dois códigos de parceiro poderiam se aplicar, prevalece o que está no pedido no checkout. Nossos registros de atribuição são definitivos, salvo erro manifesto.
5. Comissão
Salvo se uma taxa diferente tiver sido acordada com você por escrito no portal, a comissão é de 20% do valor líquido das mercadorias do pedido (o que o comprador pagou pelos produtos do pedido atribuído depois dos descontos, sem incluir frete nem impostos sobre vendas). A comissão de cada pedido torna-se devida 30 dias após a data do pedido (o “período de retenção”). Podemos definir para você individualmente uma taxa, uma base de cálculo, um período de retenção ou um valor mínimo de saque diferentes; as condições que se aplicam a você são exibidas no seu portal, e uma alteração vale apenas para pedidos feitos na data em que ela entra em vigor ou depois dela.
6. Reembolsos, cancelamentos e estornos
Se um pedido atribuído for reembolsado, cancelado ou sofrer chargeback, a comissão sobre ele é estornada. Se a comissão já tiver sido paga, o estorno é compensado com sua comissão futura. Não se ganha comissão sobre pedidos de teste, sobre pedidos que você faça para si mesmo, nem sobre pedidos que razoavelmente acreditemos terem sido gerados por fraude ou em violação deste Contrato.
7. Saques
Você pode solicitar um saque quando seu saldo devido (a comissão que já passou do período de retenção, menos os estornos) atingir o valor mínimo de saque exibido no seu portal. Pagamos as solicitações aprovadas em até 15 dias por PayPal, na conta PayPal que você nos informar por escrito. Você é responsável por quaisquer tarifas que seu provedor de pagamento lhe cobrar. Se sua conta for encerrada com um saldo devido abaixo do mínimo, pagamos esse saldo se ele for de US$10 ou mais, e um saldo menor é perdido; quando a conta é encerrada por violação, aplica-se em seu lugar a Seção 13.
8. Divulgação da relação
Você deve divulgar de forma clara e destacada sua relação conosco em cada publicação, vídeo, story ou mensagem que divulgue nossos produtos, de um modo que seu público perceba e entenda antes de agir (por exemplo, “#ad” ou “Paid partnership” no início da legenda, ou falado no início do vídeo), de forma coerente com os Endorsement Guides da U.S. Federal Trade Commission (Comissão Federal de Comércio dos EUA) e com as ferramentas de conteúdo de marca de cada plataforma. Você deve reconhecer os termos de divulgação no portal antes de sua conta se tornar ativa. Podemos pausar a comissão sobre conteúdo que não esteja devidamente divulgado.
9. O que você não pode dizer nem fazer
Você não pode: (a) afirmar que um produto passou por testes de segurança, é certificado, está em conformidade com qualquer norma ou é adequado para qualquer faixa etária, a menos que tenhamos lhe dado esse texto exato por escrito; (b) fazer afirmações de saúde, médicas ou terapêuticas; (c) enviar e-mails, SMS ou mensagens diretas em massa não solicitados divulgando-nos; (d) dar lances em nossos nomes de marca ou em termos que possam ser confundidos com eles, em busca paga; (e) criar sites, contas ou perfis que possam ser confundidos com os nossos; (f) oferecer descontos ou promoções que não tenhamos autorizado; (g) direcionar conteúdo a crianças menores de 13 anos; nem (h) publicar conteúdo ilegal, de ódio, enganoso ou que viole os direitos de alguém.
10. Conteúdo e materiais de marca
Concedemos a você uma licença limitada, revogável e não exclusiva para usar as imagens de produto, as artes dos personagens, os nomes e os logotipos que fornecermos, apenas para divulgar nossos produtos durante a vigência deste Contrato e apenas conforme orientarmos. Você mantém a titularidade do conteúdo que criar. Você nos concede uma licença não exclusiva, gratuita e mundial, durante a vigência deste Contrato e pelos 12 meses seguintes ao seu término, para recompartilhar, incorporar e citar o seu conteúdo que divulgue nossos produtos, com crédito a você, em nossos próprios sites e contas sociais. Não usaremos seu conteúdo em publicidade paga sem sua permissão específica por escrito.
11. Impostos e condição de contratado independente
Você é um contratado independente, não nosso empregado, agente ou sócio em sentido jurídico. Você é responsável pelos seus próprios impostos. Pediremos um Formulário W-9 (pessoas dos EUA) ou um formulário da série W-8 (pessoas de fora dos EUA) antes de sua conta se tornar ativa, e podemos reter ou declarar pagamentos conforme exigido por lei.
12. Dados pessoais
Tratamos os dados de contato, de pagamento e fiscais que você nos fornece para operar o programa, conforme descrito em nossa Política de Privacidade. As informações pessoais dos compradores ficam conosco; você não as receberá. Você não deve coletar dados pessoais dos compradores em nosso nome.
13. Vigência, pausa e rescisão
Este Contrato começa quando você o aceita e continua até que qualquer das partes o encerre. Você pode encerrá-lo a qualquer momento por escrito. Podemos pausá-lo ou encerrá-lo a qualquer momento, com efeito imediato se você violar as Seções 8, 9 ou 10. Com a rescisão, a comissão sobre pedidos atribuídos feitos antes da data da rescisão continua devida nos termos das Seções 5–7. A única exceção: a comissão não paga é perdida quando encerramos este Contrato porque você (a) cometeu fraude, ou fez ou organizou pedidos para ganhar comissão sobre eles; (b) não fez as divulgações exigidas pela Seção 8; ou (c) fez afirmações falsas ou enganosas sobre nossos produtos em violação da Seção 9.
14. Alterações deste Contrato
Podemos atualizar este Contrato. Avisaremos você no portal e por e-mail com pelo menos 30 dias de antecedência da entrada em vigor de uma alteração; alterações de comissão valem apenas para pedidos feitos depois de elas entrarem em vigor. Se você não concordar, pode encerrar o Contrato antes de a alteração entrar em vigor.
15. Garantias, responsabilidade e indenização
Cada parte confirma que tem o direito de celebrar este Contrato. O programa é fornecido “no estado em que se encontra”. Na medida em que a lei permitir, nenhuma das partes responde por perdas indiretas ou consequenciais, e nossa responsabilidade total sob este Contrato limita-se à comissão paga ou devida a você nos 12 meses anteriores à reivindicação. Você nos indenizará por reivindicações decorrentes do seu conteúdo ou da sua violação das Seções 8 ou 9.
16. Lei aplicável e disputas
Este Contrato é regido pelas leis do Estado da Califórnia, sem considerar as regras de conflito de leis. Qualquer disputa relativa a este Contrato será levada aos tribunais estaduais ou federais localizados no Condado de San Bernardino, Califórnia, e cada parte aceita a jurisdição desses tribunais.
17. Disposições gerais
Este Contrato, os termos de divulgação que você reconhece no portal e as condições exibidas para você no portal constituem o acordo integral entre nós sobre o programa. Se alguma parte for inexequível, o restante permanece em vigor. As notificações a você vão para o e-mail do seu perfil de parceiro; as notificações a nós vão para peter@plushitos.com.